Processo 813095/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/12/2012 15:00
Autuado em 03/12/2012 15:00
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 96/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   96/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/01/2017 Acórdão   96/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Responsável pela admissão CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 232/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 96/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 805/2016
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 484/2014
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17682/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 14:16 DP  
16/03/2017 11:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 232/2017 -
13/03/2017 09:09 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1631/2017 -
15/02/2017 10:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2017 -
14/02/2017 09:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 369/2017 -
31/01/2017 15:18 S1C Acórdão nº 96/2017 -
11/07/2016 14:04 GASRVF  
04/07/2016 10:54 COFAP Instrução nº 10222/2016 -
01/07/2016 13:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 805/2016 -
15/06/2016 15:25 SMPjTC Parecer nº 8290/2016 - Por nova instrução processual EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
17/03/2014 12:49 DICAP Instrução nº 9485/2016 - +AP @13 LEGALIDADE
12/03/2014 22:52 S2C Certidão de Sessão nº 259/2014 -
06/03/2014 16:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 484/2014 -
04/12/2012 18:09 DICAP Informação nº 955/2014 -
03/12/2012 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17682/2012 -

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